TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ENERJOBS RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.414.260/0001-49, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369 – conjunto 1007 – Jardim Paulistano – São Paulo – SP – CEP 01.452-922 (“ENERJOBS”).

É muito importante para a ENERJOBS que o Usuário saiba como funciona nossa plataforma antes de começar a utilizá-la para busca, candidatura e monitoramento de vagas abertas por empresas anunciantes. Por isso, estes Termos de Uso, em conjunto à Política de Privacidade, regem o uso do site www.enerjobs.com.br.

Se após a leitura dos Termos de Uso, o Usuário não entender ou concordar com algum ponto, deverá entrar em contato com a ENERJOBS antes de continuar com o seu cadastro.

 

1. ADESÃO

Para conclusão do cadastro, o Usuário deverá ler, compreender e aceitar estes Termos de Uso, conforme opção específica disponibilizada no formulário. Caso não concorde com seus termos, o Usuário deverá deixar de utilizar o site e de realizar cadastro na plataforma da ENERJOBS.

Este documento, bem como a Política de Privacidade, tem natureza de contrato de adesão e passam por revisões periódicas, sem que seja necessária a notificação prévia do Usuário. Por isso, é imprescindível que o Usuário consulte os Termos de Uso e a Política de Privacidade para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação.

 

2. USO DO SITE

A plataforma, acessível por meio do seu site www.enerjobs.com.br, permite aos Usuários o cadastro de currículo, o monitoramento de vagas e a candidatura em processos seletivos anunciados por empresas clientes da ENERJOBS.

Na disponibilização da plataforma e dos serviços, a ENERJOBS envidará todos os esforços para manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante e a melhoria das funcionalidades oferecidas. É importante que o Usuário saiba, porém, que a perfeição e ausência de defeitos e riscos é algo impossível, de modo que sempre a ENERJOBS sempre buscará sanar eventuais falhas identificadas.

O Usuário se compromete a acessar e utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, segundo o sistema jurídico vigente, observando a melhor ética no uso de internet e a mais estrita boa fé, bem como todas as regras de uso do site nele divulgadas, respondendo integralmente, como único responsável, pelas informações que veicular através de seu currículo e de seus dados cadastrais.

É de exclusiva responsabilidade e ônus do Usuário providenciar os equipamentos de informática e a conexão à Internet necessários para o acesso ao site. A ENERJOBS não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pela existência, funcionamento e qualidade de tais equipamentos, sistemas e conexões.

 

3. OFERTA DE SERVIÇOS PAGOS

Mediante prévio e claro aviso, a ENERJOBS poderá oferecer ao Usuário serviços e utilidades específicas mediante remuneração, o que dependerá sempre de prévia e expressa anuência e contratação pelo Usuário, segundo sua livre escolha.

 

4. CADASTRO E ACESSO A CURRÍCULOS

Embora seja possível a navegação limitada no site, o acesso a todas as funcionalidades da plataforma, inclusive cadastro de currículo e candidatura em processos seletivos, depende da realização de cadastro pelo Usuário.

O Usuário não poderá utilizar os serviços do site caso:

ü  Não tenha idade legal para oferecer serviços como profissional (menor de 14 anos no Brasil);

ü  Não esteja em pleno gozo de sua capacidade para praticar atos na vida civil;

ü  As leis locais de seu país não permitam a utilização de serviços como os do site, por qualquer razão.

O acesso aos seus dados pessoais e currículo cadastrado na plataforma serão protegidos nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, aí considerada a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018), e da Política de Privacidade.

O Usuário expressa sua ciência quanto:

As informações inseridas pelo Usuário no seu currículo serão divulgadas no site apenas para as empresas cadastradas.

O cadastro do currículo do Usuário em processos de seleção publicados no site implica na revelação de todas as informações apostas no currículo pelo próprio Usuário para o anunciante da respectiva vaga.

Tendo em vista que os dados são acessíveis para visualização e divulgação para empresas cadastradas na plataforma, o Usuário está ciente de que o seu currículo e demais informações inseridas no site poderão ser visualizadas por terceiros, inclusive por seu atual empregador. Dessa forma, ao escolher a ENERJOBS, o Usuário sabe e reconhece que há o risco de que seu currículo seja acessado por terceiros, de modo que a ENERJOBS não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, por eventuais danos sofridos pelo Usuário decorrentes da visualização de seu currículo no site por seu atual empregador ou por quaisquer terceiros.

 

5. SENHAS E SEGURANÇA

Ao se cadastrar, o Usuário reconhece que sua senha de acesso ao site é de uso pessoal e intransferível, não podendo fornecê-la a terceiros em nenhuma hipótese. O Usuário deverá tomar todas as providências cabíveis para garantir sua confidencialidade, devendo, inclusive, efetuar o logoff para finalizar o acesso à sua página de serviços.

O nível de segurança da senha, conforme combinação de letras, números e caracteres é de exclusiva responsabilidade do Usuário. O Usuário também se compromete a responder integralmente por quaisquer consequências jurídicas decorrentes diretamente da perda ou extravio de sua senha, devido a um comportamento seu considerado doloso ou culposo - imprudência, negligência e imperícia.

A recuperação de senhas perdidas ou esquecidas dar-se-á conforme as normas de segurança divulgadas no site.

É proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da ENERJOBS, tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados. Caso seja identificada qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, estejam elas em lei ou previstas neste documento. O responsável deverá, também, indenizar por eventuais danos causados.


6. PROCESSOS SELETIVOS E VAGAS ANUNCIADAS

A ENERJOBS ATUA TÃO SOMENTE COMO UMA FORNECEDORA DE SOLUÇÕES QUE APROXIMAM O USUÁRIO, NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO, E AS EMPRESAS ANUNCIANTES, NÃO REALIZANDO NEM TENDO A PRERROGATIVA LEGAL DE REALIZAR MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EDIÇÃO OU APROVAÇÃO DO CONTEÚDO DAS VAGAS DIVULGADAS PELAS EMPRESAS, OU SOBRE A COMUNICAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS CONTRATANTES E O CANDIDATO.

O USUÁRIO DECLARA SUA CIÊNCIA DE QUE A ENERJOBS NÃO CONTRATARÁ, NÃO FIRMARÁ ACORDO OU ASSUMIRÁ QUAISQUER RESPONSABILIDADES EM NOME DAS EMPRESAS ANUCIANTES QUE FUJAM DO ESCOPO DE EXCLUSIVA APROXIMAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E A EMPRESA INTERESSADA. A USUÁRIA DECLARA TAMBÉM QUE A ENERJOBS NÃO GARANTE E NEM PROMETE O ÊXITO NA CONTRATAÇÃO DO USUÁRIO. A DECISÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ A CARGO DA EMPRESA INTERESSADA.

A ENERJOBS SE COMPROMETE A ANALISAR O CONTEÚDO DAS VAGAS ANUNCIADAS, EVITANDO QUALQUER ÍTEM DISCRIMINATORIO. A ENERJOBS NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE AS EMPRESAS E OS USUÁRIOS, NEM PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PELAS EMPRESAS ANUNCIANTES, QUE SÃO AS ÚNICAS RESPONSÁVEIS PELAS VAGAS, COMUNICAÇÕES E SELEÇÕES QUE ANUNCIAREM E/OU CONDUZIREM. CABE AO USUÁRIO ZELAR POR SEUS MELHORES INTERESSES, MOTIVO PELO QUAL O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A ENERJOBS NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA, PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER TERCEIRO, POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE QUE VENHAM A SER CONHECIDAS EM DECORRÊNCIA DE TAIS NEGOCIAÇÕES, SEJAM CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA.

A ENERJOBS compromete-se a manter o currículo do Usuário cadastrado conforme as funcionalidades do site, não se responsabilizando, entretanto, pela participação efetiva do candidato em processos seletivos (entrevistas), nem por sua contratação.

O Usuário tem ciência de que, com sua anuência, a partir do seu cadastro e aceitação do Termo de Uso, poderão ser enviadas mensagens para seu e-mail informando sobre vagas, serviços ou conteúdo do site referente ao mercado de trabalho, tendo ocorrido a candidatura ou não. Essa configuração poderá ser alterada a qualquer MOMENTO na área do candidato.

 

7. RESPONSABILIDADES

O site é oferecido ao Usuário, e é por esse aceito, no estado técnico e de perfeição em que se encontra, razão pela qual a ENERJOBS não responde por nenhuma outra garantia. A ENERJOBS não responde, entre outras hipóteses:

ü  pelos resultados ou desempenhos esperados pelo Usuário ao usar o site;

ü  por um uso do site ininterrupto e livre de erros;

ü  por qualquer informação ou comunicação veiculada pelas empresas anunciantes de vagas e processos seletivos;

ü  pela correção e aperfeiçoamento dos erros encontrados pelo candidato no site.

ü  Em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos nossos sistemas. Caso isso ocorra, a ENERJOBS se responsabila nos limites previstos na legislação vigente aplicável.

 

8. INTERRUPÇÃO DO USO DO SITE OU DE CONTEÚDO DIVULGADO

A ENERJOBS poderá suspender ou interromper o funcionamento do site para fins de manutenção ou por caso fortuito ou de força maior, independentemente de qualquer aviso prévio.

Caso a ENERJOBS tome ciência por si mesma, ou por qualquer terceiro, de que qualquer informação veiculada pelo Usuário através do site está em desacordo com o sistema jurídico vigente, inclusive por conflito com direitos de terceiros, a ENERJOBS enviará comunicação ao Usuário para que se manifeste sobre tais fatos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

Se após a manifestação do Usuário ficar constatada a ilicitude ou irregularidade do conteúdo publicado, a ENERJOBS poderá excluir a informação, ou até mesmo desativar seu cadastro e currículo do site unilateralmente, independentemente da autorização do Usuário, podendo fornecer todas as informações às autoridades legais, nos termos da lei.

Ainda, se o Usuário não se manifestar no prazo designado acima, a ENERJOBS poderá suspender o conteúdo publicado pelo Usuário unilateralmente, independentemente da sua autorização, até a devida regularização ou manifestação no sentido de demonstrar a adequação do conteúdo ao sistema jurídico vigente.

Caso a ENERJOBS constate uma incontroversa ilicitude de conteúdo que possa causar danos de qualquer espécie a terceiros ou envolva legislação de natureza penal, a ENERJOBS poderá suspendê-lo, unilateralmente, antes de comunicar ao Usuário para que se manifeste a respeito, nos termos do acima.

A suspensão ou exclusão de conteúdo também será unilateral e independentemente de qualquer comunicação ao candidato quando determinado por órgão do poder público competente.

A suspensão de conteúdo ajustada nesta cláusula não dará direito a nenhuma espécie de indenização, nem a reparação de danos ou prejuízos pela ENERJOBS ao Usuário.

A ENERJOBS se reserva o direito de, uma vez constatado descumprimento pelo Usuário de qualquer obrigação decorrente dos presentes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, desativar o seu acesso ao site, ou mesmo excluir seu cadastro e currículo, sem prejuízo da possibilidade de remessa de seus dados cadastrais e de acesso às autoridades legais competentes, sem que isso represente lesão a seus direitos de privacidade.

 

9. TOLERÂNCIA

O não exercício, por qualquer das partes, de seus direitos ou prerrogativas legais ou contratuais, constituirá sempre mera liberalidade, não servindo de precedente para futuros descumprimentos, nem alteração ou extinção das obrigações contratualmente assumidas. Também não caracteriza, em nenhuma hipótese, novação, transação, compensação ou remissão, nem constitui hipóteses de surrectio/supressio, podendo tais direitos ser exercidos a qualquer tempo, quando conveniente para o seu titular, inclusive para a exigência de obrigações vencidas e não cumpridas.

 

10. E-MAIL E ARMAZENAMENTO DE E-MAILS

Por sua livre opção, o Usuário poderá autorizar a ENERJOBS a enviar para o e-mail informado no cadastro toda e qualquer comunicação da ENERJOBS ou proveniente de qualquer uma das empresas cadastradas no site, bem como boletins periódicos ou informativos do site, mesmo que estes contenham links de terceiros, sejam ou não estes parceiros comerciais da ENERJOBS.

O uso dos dados do Usuário para essa finalidade está disposto na nossa Política de Privacidade.

 

11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO

Todas as disposições sobre coleta, uso e proteção dos seus dados pessoais estão dispostas na nossa Política de Privacidade, disponível em: https://enerjobs.com.br/termos-de-servicos.

O Usuário expressa sua ciência que no momento da utilização do ambiente da ENERJOBS ocorrer via páginas de “Trabalhe Conosco” de empresas clientes, bem como quando os seus dados forem compartilhados com os anunciantes das vagas, também se aplicarão as Políticas de Privacidade específicas de cada um desses sites e empresas.

 

12. DIREITO DE PROPRIEDADE

O uso do nome ENERJOBS, do domínio www.enerjobs.com.br (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. O Usuário não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

De forma semelhante, o uso dos nomes, domínios e demais informações das empresas clientes da ENERJOBS também está coberto pelas normas de propriedade industrial e intelectual, sendo proibido o uso indevido e a reprodução, total ou parcial, de tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa do titular desses direitos.

 

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário declara expressamente, por este instrumento, que, nos termos do artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), tomou conhecimento prévio deste contrato no site da ENERJOBS, tendo, inclusive, a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concorda com todas as disposições e cláusulas aqui descritas.

A ENERJOBS prestará suporte técnico para utilização plena do site pelo Usuário, nos horários e formas padronizadas pela própria empresa, segundo as regras divulgadas no site.

Estes Termos de Uso estão em conformidade e deverão ser interpretados com base nas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a eles, as partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo (SP), com exclusão de qualquer outro.

 

Política de Privacidade e Tratamento de Dados da ENERJOBS

 

ENERJOBS RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.414.260/0001-49, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369 – conjunto 1007 – Jardim Paulistano – São Paulo – SP – CEP 01.452-922 (“ENERJOBS”).

 

Por meio desta Política, a ENERJOBS demonstra seu compromisso com a privacidade e proteção de Dados Pessoais, além de estabelecer, de forma clara e transparente, as regras sobre o Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários do site www.enerjobs.com.br, de acordo com a legislação em vigor.

 

Como condição de acesso e uso do site, Usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, tomando plena ciência dela, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso o Usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o seu acesso ou uso do site.

 

Esta Política se aplica a todos os produtos e aplicações disponibilizados pelo site da ENERJOBS, podendo haver termos específicos para determinados produtos.

 

DADOS QUE SÃO PROTEGIDOS PELA LGPD

 

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) veio para proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da pessoa física no Brasil, também chamada de titular de dados.

 

De acordo com a LGPD, “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física. E o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito a informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações.

 

A LGPD coloca nessa classificação de dados pessoais sensíveis dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa física.

 

FINALIDADE E USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

A ENERJOBS é uma empresa de recrutamento e seleção que aproxima candidatos e empresas que utilizam seus sistemas. Os dados dos candidatos são disponibilizados para as empresas apenas mediante contrato e para finalidade de recrutamento e seleção para vagas de trabalho.

 

De uma forma mais detalhada, utilizamos as informações e os seus dados pessoais coletados para cumprir as seguintes finalidades:

 

ü  Viabilizar sua participação em processos seletivos de trabalho;

ü  Incluir seus dados no banco de talentos das empresas em cujos processos seletivos você se inscreveu;

ü  Entrar em contato com você, em razão de andamento do processo seletivo de que você esteja participando ou para informá-lo sobre novos processos que possam ser de seu interesse, incluindo o envio de alertas de vagas;

ü  Permitir que empresas busquem ativamente candidatos aderentes às vagas abertas dentro do banco de dados da ENERJOBS , de acordo com o nível de privacidade escolhido por você para o seu currículo;

ü  De forma opcional, quando autorizado por você, para o envio de informativos, comunicados institucionais e newsletter, inclusive sobre produtos e serviços oferecidos pela ENERJOBS e seus parceiros.

 

No intuito de aproximar candidatos e empresas, a ENERJOBS também usa dados pessoais dos usuários vinculados às empresas para permitir o acesso à plataforma e aos serviços contratados.

 

Poderemos utilizar seus dados em conexão com nossos serviços para outras finalidades lícitas e mediante sua autorização prévia ou para cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com você, inclusive por meio dos Termos de Uso. Como exemplo, dentre outros, quando você nos autorizar, poderemos prestar suporte específico.

 

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS

 

O site é destinado para maiores de 18 anos, é imprescindível que o usuário saiba que o site da ENERJOBS não oferece vagas para menores de 18 anos.

 

NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS

 

Os pais ou responsáveis devem sempre supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.

 

1. Dados que a ENERJOBS coleta do usuário

 

1.1. Os Usuários do site podem acessá-lo para finalidades distintas, seja para utilizar uma assinatura paga, gratuita, para cadastrar um aviso de vagas.

 

1.2. Durante essa utilização, a ENERJOBS poderá coletar os Dados do Usuário quando este os submeter ou quando interagir na forma acima mencionada:

   

1.3. Sempre que o Usuário visualizar uma vaga de emprego no site da ENERJOBS e optar, ativamente, por aplicar seu currículo, as informações serão transmitidas na integralidade e abertas, não sendo mais possível à ENERJOBS, após aplicação ativa do Usuário, apagar os seus dados pessoais em poder do destinatário.

 

1.4. Dados necessários.  Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados cadastrais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços.

 

1.5. Atualização e Veracidade dos Dados.  O Usuário é o único responsável pela precisão e veracidade em relação aos Dados fornecidos ou pela sua desatualização. É responsabilidade do Usuário garantir a atualização e exatidão dos Dados.

 

1.5.1. Da mesma forma, a ENERJOBS não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando o site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

 

1.6. Base de Dados.  A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade da ENERJOBS e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

 

2. Quais são os direitos do usuário e como exercê-los

 

2.1. Direitos Básicos do Usuário.  O Usuário poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição de seus Dados Pessoais, por meio do nosso Canal de Atendimento.

 

2.1.2. Enquanto o Usuário mantiver conta na plataforma, a correção dos seus Dados Pessoais deverá ser realizada diretamente na área logada da plataforma.

 

2.1.3. Enquanto o Usuário mantiver conta ativa na plataforma, somente os pedidos de confirmação de existência de dados pessoais relacionados a outras espécies de relacionamento entre o Usuário e a ENERJOBS, a exemplo de relação direta de emprego, prestação de serviços etc., serão direcionados ao Encarregado de Dados Pessoais.

 

2.2. Limitação, oposição e exclusão de dados.  Pelos Canais de Atendimento, o Usuário poderá também:

  1. Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou

  2. Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados pela ENERJOBS.

 

2.2.1. Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais para o funcionamento adequado do site e dos serviços, os serviços tornar-se-ão indisponíveis.

 

2.2.2. Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, situação em que imediatamente perderá acesso aos serviços ENERJOBS, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei), e (iv) uso exclusivo da ENERJOBS (desde que anonimizados os dados e vedado o acesso por terceiros). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

 

2.2.3. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

 

2.2.4. Dados compartilhados com anunciantes de oportunidades de trabalho, profissionais, empresas de recrutamento e seleção e sistemas integradores (sistemas de gerenciamento de candidaturas) que acessam a plataforma da ENERJOBS para obter dados de candidatos, pela natureza do objetivo da divulgação de currículos, não serão apagados pela ENERJOBS em qualquer circunstância.

 

2.2.4.1. Nas hipóteses de que trata o subitem 2.2.4 acima, a ENERJOBS poderá, mediante requerimento do Usuário, indicar os anunciantes de oportunidades que acessaram a plataforma da ENERJOBS para obter dados de candidatos, a fim de que o Usuário realize eventuais requerimentos de exclusão de seus Dados Pessoais diretamente perante tais anunciantes de oportunidades.

 

3. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E COMPARTILHAMENTO COM NOVOS CONTROLADORES

 

A ENERJOBS será a controladora dos seus dados pessoais, quando inseridos através do site www.enerjobs.com.br ou captados por um de seus sistemas. Nesses casos, é nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas na presente política, bem como atender de forma direta às suas solicitações quanto aos direitos previstos na LGPD.

 

Seus dados poderão ser compartilhados com novos controladores e empresas autorizadas pela ENERJOBS a utilizarem seus sistemas ou acessarem seus bancos de dados, sempre e especificamente no contexto de recrutamento e seleção ou para comunicação, somente pela ENERJOBS , de oferta de produtos e serviços que possam ser de interesse ou para candidatos.

 

Os novos controladores, tais como empresas que anunciam vagas de empresa, consultorias de recrutamento, bem como empresas que queiram realizar triagens no banco de candidatos da ENERJOBS , poderão importar ou obter seus dados, tendo autonomia para se comunicarem diretamente com você para a condução do processo seletivo ou para convidá-lo a se inscrever em outras vagas e para temas relacionados. O resultado final para contratação é de responsabilidade das empresas autorizadas. A ENERJOBS não tem ingerência sobre a condução e decisão dos processos seletivos ou sobre como novos controladores de dados utilizarão referidas informações para além de seus sistemas e plataformas.

 

3.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados.  Além do compartilhamento com recrutadores, anunciantes de oportunidades de trabalho, os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

  1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e

  2. De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

 

3.2. Anonimização de Dados. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos pelo Usuário serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

 

Em casos em que haja a necessidade de transferência internacional de dados pessoais para outros países, a ENERJOBS se compromete a contratar apenas fornecedores e clientes que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais (ANPD). Na falta de regulamentação específica, nos comprometemos a trabalhar somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia ou CCPA americana; ou com empresas cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com a ENERJOBS; bem como a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para cumprimento das obrigações assumidas com você.

 

DO USO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

 

A ENERJOBS, no contexto de recrutamento e seleção, permite que o candidato insira informações e dados pessoais, inclusive considerados sensíveis, tais como fotos, vídeos, exames psicológicos, exames psicotécnicos, atestados médicos, relatórios sobre necessidades especiais para processos seletivos de Pessoas com Deficiência (PcD), informações para participação em processos seletivos de vagas inclusivas, dentre outros, conforme determinado em lei e previsto no artigo 5º, II da LGPD.

 

A inserção dessas informações não é obrigatória e será sempre facultativa ao candidato. O seu compartilhamento com as empresas para processos de seleção deverá ser feito apenas para participação em processos seletivos, mediante autorização do candidato e nunca para finalidades discriminatórias.

 

A ENERJOBS se compromete a não utilizar tais informações para outras finalidades, bem como envidará seus melhores esforços para garantir que seus clientes as utilizem somente dentro das finalidades previstas no ordenamento vigente, incluindo a legislação trabalhista. No entanto, a decisão final de contratação cabe à empresa anunciante.

 

4. PROTEÇÃO DO NOSSO SISTEMA E DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

Para proteger os dados pessoais coletados e garantir a segurança dos nossos sistemas, utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe responsável por gerenciá-los em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.

 

Em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos nossos sistemas. Caso isso ocorra, nós nos responsabilizaremos nos limites previstos na legislação vigente aplicável.

 

É proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da ENERJOBS , tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados. Caso seja identificada qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nesta Política e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, estejam elas em lei ou previstas neste documento. O responsável deverá, também, indenizar por eventuais danos causados.

 

A ENERJOBS prezando pela transparência, também informa na presente Política de Privacidade os links das configurações e políticas de segurança do servidor onde nosso site está hospedado, quais sejam:

 

Política de Privacidade: https://enerjobs.com.br/termos-de-servicos

Termos de Uso: https://enerjobs.com.br/termos-de-servicos

O site da ENERJOBS está hospedado em um Cluster, onde vários computadores somam o poder de processamento, memória e espaço para fornecer um serviço de qualidade superior, e sem quedas por picos de acesso, posto que não são limitados os recursos, tendo em vista a expectativa de grande quantidade de acessos simultâneos no presente momento e em um futuro próximo.

 

E como protegemos os dados e como você, usuário, também pode protegê-los?

 

4.1. Compartilhamento de senhas.  O Usuário também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e login de acesso viola esta Política e compromete a segurança dos seus Dados e do site.

 

4.2. Cuidados que o Usuário deve tomar.  É muito importante que o Usuário proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que o Usuário saiba que a ENERJOBS nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

 

4.3. Segurança da Informação.  Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que todos os Dados do Usuário, tais como os dados de cartão de crédito, não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.

 

4.4. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

 

4.5. Links externos.  Quando o Usuário utilizar o site, o Usuário poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

 

4.5.1. Caberá ao Usuário ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas de terceiros e, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A ENERJOBS não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

 

4.5.2. Serviços de parceiros.  A ENERJOBS possui parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir do site da ENERJOBS. Os Dados fornecidos pelo Usuário a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

 

4.6. Processamento por terceiros sob diretriz da ENERJOBS.  Caso empresas terceirizadas realizem, em nome da ENERJOBS, o Tratamento de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

 

4.7. Comunicação por e-mail.  Para otimizar e melhorar a comunicação, quando a ENERJOBS envia um e-mail para o Usuário, é possível que a ENERJOBS receba uma notificação quando eles são abertos, desde que esta funcionalidade esteja disponível. É importante que o Usuário fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelo(s) domínio(s): @enerjobs.com.br

 

 

5. Como a ENERJOBS armazena os dados pessoais e o registro de atividades

 

5.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

 


5.2. Prazos de armazenamento superiores.  Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a ENERJOBS poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

 

5.3. Os Dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil e em outros Países, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que exigirá transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

 

6. Informações sobre essa política

 

6.1. Alteração do teor e atualização.  O Usuário reconhece o direito da ENERJOBS de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar nossos serviços.

 

6.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio do seu endereço de e-mail e/ou seu primeiro acesso na plataforma (site ou app) após a mudança.

 

6.2. Inaplicabilidade.  Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

6.3. Comunicação Eletrônica.  O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (informado no cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela ENERJOBS, aos Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

 

6.4. Canais de Atendimento.  Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, o Usuário poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento apontado a seguir, 24 horas por dia, sete dias por semana, como prazo de resposta de até 10 (dez) dias corridos:

  1. Site enerjobs.com.br

 

 

DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

A ENERJOBS tem uma equipe de profissionais multidisciplinares dedicada à proteção de dados e privacidade.

 

Caso tenha alguma questão específica que não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade ou possa ser encontrada diretamente pelo no site www.enerjobs.com.br, você poderá, como último recurso, entrar em contato com o DPO da ENERJOBS e abrir um chamado:

Luciane – Tel.: (11) 98908-5353 – E-mail: [email protected]

 

COOKIES

 

O nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise e utilização do site. O uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto, colocando seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado, bem como para coletar as informações de navegação.

 

Os cookies que utilizamos podem desempenhar diferentes funções. Alguns são necessários e essenciais para a navegação e utilização dos recursos da plataforma da ENERJOBS . Outros coletam informações sobre como você utiliza o site e servem para melhorar o desempenho e a experiência de navegação. Por fim, os cookies funcionais relembram suas escolhas e preferências, personalizando a sua experiência no site.

 

Você poderá desabilitar os cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

 

LEI APLICÁVEL E FORO

 

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela Empresa, apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo - SP.


Atualizada em março de 2022.